E se fôssemos todos estúpidos?

Os defensores do fim do sistema público de ensino estão a transformar o debate em torno dos contratos de associação (mecanismo criado para suprir necessidades da rede escolar pública) numa contenda entre ensino público e privado.

Uma das trocas de ideias mais acalorada tem sido protagonizada por Rita Carreira (do blogue Destreza das Dúvidas) e uma milícia de ativistas do blogue O Insurgente. Num dos últimos textos, Ricardo Adão da Fonseca (RAF) reduz o assunto a um absurdo que destrata os seus concidadãos. Pergunta o insurgente se preferem uma escola que funcione bem (pública ou privada) ou uma escola que funcione mal (pública).

Como sabemos que não peca por falta de inteligência, temos que concluir que RAF pecou pela soberba. Como se não soubesse que a matéria prima de umas escolas e de outras é distinta. Como se não soubesse que a escola pública tem que estar em zonas que não interessam aos privados. Como se não soubesse que a escola pública não pode rejeitar os alunos que os privados (mesmo com contrato de associação) rejeitam. Como se não soubesse que a escola pública não tem trabalhadores sub-remunerados porque oferecem o seu trabalho à causa religiosa que professam e pela qual acreditam estar a trabalhar.

Se fizesse idêntica pergunta sobre hospitais (um bom hospital privado ou um mau hospital público?), qualquer estúpido lhe diria o que quer ouvir. Ainda que isso custasse não haver hospitais que quisessem tratar HIV, Esclerose Múltipla ou Esquizofrenia. Mas isso, para a direita liberal que se alimenta de subsídios do Estado, não interessa nada.

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8 comments

  1. Caro Pedro Morgado,
    Sei bem que não sou dotado de inteligência, mas V. Exa, como pessoa iluminada que parece ser, se tivesse dedicado atenção à leitura do meu texto, facilmente perceberia que eu não defendo o fim da Escola Pública, mas apenas a possibilidade da rede escolar pública ser alargada a prestadores privados e do ensino cooperativo. Para mim, a natureza pública está na prestação, e não no prestador. Obviamente que as regras aplicáveis a quem esteja na rede pública devem ser idênticas.
    Já agora, a minha pergunta não foi se os leitores preferem uma escola que funcione bem (pública ou privada) ou uma escola que funcione mal (pública), mas sim se “entre uma Escola a funcionar bem, seja ela pública ou privada, e uma Escola que está vazia, porque as famílias não a escolhem, qual fechariam?”. Em lado nenhum digo que a escola que funciona mal é pública. Essa é uma conclusão sua.
    Talvez mais atenção e menos obsessão ajudasse a não deturpar o texto alheio.
    Cumprimentos,
    RAF

  2. Já agora, o Pedro Morgado, pelo que percebo, trabalha no Hospital de Braga, uma unidade pública, gerida por privados. A solução adoptada parece-lhe correta, ou acha que o Hospital seria melhor gerido se, em vez de uma PPP, o hospital fosse gerido directamente pelo Ministério da Saúde?

    • Acho muito interessante que essa questão do que eu faço na minha vida profissional venha sempre ao assunto (já veio nos comentários de um artigo do Luís Aguiar Conraria). Também seria bom que os Insurgentes e Blasfémias publicassem a sua lista de recebimentos do Estado antes de criticarem todos os outros que recebem do Estado.

      Mas sobre a sua pergunta, eu respondo:

      1. Não trabalho num hospital privado e mesmo que trabalhasse isso não limitaria a minha opinião sobre a rede pública hospitalar;
      2. Trabalho num hospital público com gestão privada – que não se compara a um contrato de associação.

      • Pedro, eu faço a pergunta porque ela é relevante. Porque ela se cruza com aquilo que eu defendo para o ensino, que é um sistema semelhante ao que se implementou na Saúde. Aliás, digo-o sem reservas, os contratos de associação não merecem a minha simpatia, não é um modelo que valorize. O que me faz espécie nesta decisão é que 1) não se honrem as soluções contratuais em vigor por mero fetiche ideológico; e 2) que se fechem escolas que merecem o interesse dos pais, com argumento que há escolas públicas vazias. A minha pergunta, que reformulo, é relevante: o Pedro Morgado veria com bons olhos que escolas públicas fossem geridas de forma independente por gestão privada, ao abrigo de um contrato-programa que lhe definisse a produção anual, paga pelo Estado?

      • Pedro, não vejo mal nenhum em que alguém seja médico no sistema público, defendendo o que quer que seja para a sociedade em geral. Isso seria inadmissível. Não é esse o ponto do debate.

  3. Compreendo se não quiser responder à pergunta que faço, já que envolve a sua própria vida profissional. Só a escrevi porque ela faz sentido no quadro desta discussão. Mas, repito, percebo se não quiser responder.

  4. Parece-me pouco curial fazer uma pergunta que se sabe à priori que o interlocutor não pode responder por reserva profissional. Pois bem, respondo eu. No limite, não teria nada contra uma entidade privada fazer a gestão de uma escola pública desde que não pudesse recusar alunos (porque estaria a violar o princípio da Igualdade), não pudesse ministrar um ensino confessional (porque o Estado e a Escola são laicos), não pudesse onerar o Estado por aluno mais do que o custo do ensino público gerido pelo Estado e estivesse obrigada a dar aos docentes e restantes funcionários as mesmas condições de trabalho e de salário que são concedidas nas escolas públicas geridas pelo Estado. De resto, não tenho nada que financiar com os meus impostos quem quer ter os filhos num Colégio. Quando vou a um estabelecimento de saúde privado, quem paga a conta sou eu. Com a educação é a mesma coisa. Quem quer ‘Liberdade de Escolha’ que a pague!

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