Devíamos ser todos Charlie

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Temos vivido dias tristes e inquietantes desde que o mundo democrático foi atingido de forma vil e cobarde no coração da sua liberdade. No rescaldo do ataque ao jornal Charlie Hebdo, em Paris, talvez valha a pena revisitarmos a história para percebermos porque é que, independentemente de apreciarmos a qualidade e a oportunidade do trabalho daquele jornal, devíamos ser todos Charlie.

Desde que os franceses fizeram a sua revolução liberal no século XVIII, o mundo não foi o mesmo. Pela primeira vez na história, foi colocada em prática uma filosofia política que centra a acção pública no ser humano e que assenta os seus pressupostos na racionalidade (e racionalismo, se preferirem), o que tem como consequência a possibilidade de a Humanidade poder encontrar a Verdade pelos seus próprios meios, libertando-se das superstições em que vivera aprisionada até então. O liberalismo inaugurado pelos franceses (mas não exclusivo destes) teve como consequência a estruturação do único modelo político e social que não degenerou em totalitarismo, constituindo-se como a base dos Direitos Humanos.

Por oposição, é intrínseco à natureza dos modelos totalitários e confessionais a limitação das liberdades do ser humano, tendo como escopo a transformação dos ditames de crenças e interesses particulares de natureza política ou religiosa em leis públicas às quais todos se devem subjugar de forma coerciva. Enquanto os regimes totalitários e confessionais não toleram a liberdade, incluindo a liberdade de expressão, em democracia experienciamos a extraordinária oportunidade de podermos conviver, respeitar e aceitar a livre expressão da opinião de todos, incluindo daqueles que, pelas suas ideias, pretendem condicionar a nossa própria liberdade aos ditames das suas crenças políticas ou religiosas.

Concretizando: em Portugal um judeu pode viver livremente de acordo com as leis da sua religião e pode, inclusivamente, defender que as regras do judaísmo se apliquem a todos mesmo que isso implique uma severa limitação da liberdade dos outros. Pode defendê-lo apesar de profundamente contrário aos princípios da democracia, mas, felizmente, não pode impô-lo sob pena de convertermos o país num estado confessional totalitário. Isto é verdade para os judeus, para os islâmicos, para os cristãos e para qualquer outra profissão religiosa e reforça a importância da laicidade do Estado e do princípio de separação entre o Estado e as Igrejas.

O respeito pela liberdade religiosa de cada um não pode confundir-se com a tolerância perante as reiteradas tentativas que as religiões fazem (e fizeram ao longo da História) para subjugar a vida de todos aos seus princípios e aos seus preceitos. Devemos aceitar que todos vivam de acordo com os seus princípios (quando estes não impliquem o desrespeito da vida e da liberdade de terceiros) e devemos respeitar que todos expressem a sua vontade não podendo, contudo, ser admissível que a imponham ainda que de uma forma aparentemente democrática. É que nem a democracia é compatível com a limitação da liberdade individual nem todos os direitos são referendáveis.

O atentado de Paris faz parte dessa guerra histórica do totalitarismo confessional contra o racionalismo democrático. Não é algo exclusivo dos islâmicos embora a brutalidade dos meios que têm utilizado nos tempos mais recentes gere algumas confusões a esse respeito. No fundo, representa uma tentativa de aplicar na Europa as Leis que já estão em vigor nos seus estados confessionais. Se o Charlie Hebdo fosse um jornal da Arábia Saudita ou do Irão, o seu castigo legal, aplicado pelas instituições formais, não seria diferente do que foi aplicado pelos terroristas de Paris.

Esta guerra contra o ocidente e, simultaneamente, contra o nosso modo de vida é uma luta desigual entre uma sociedade que, apesar de todas as dificuldades, respeita a liberdade e a dignidade humanas a ponto de preferir correr o risco de admitir entre si terroristas, permitindo que se passeiem nas nossas ruas, que frequentem as nossas escolas e que se treinem utilizando os nossos recursos e equipamentos do que limitar essa mesma liberdade fechando as fronteiras, prendendo ilegitimamente e aplicando penas preventivas desumanas e ilegais.

Mas os tristes dias de Paris tiveram a virtude de nos mostrar que a escolha só pode fazer-se entre a possibilidade de sermos livres e vivermos em estados democráticos correndo o risco de sermos surpreendidos por rajadas de metralhadoras terroristas ou o castigo de vivermos enjaulados numa Europa de fronteiras fechadas e controlo totalitário dos Estados sobre as nossas vidas.

É por tudo isto que devíamos ser todos Charlie Hebdo. O ataque à liberdade de expressão e a tentativa de impor pela força um modo de vida que recusamos e que é contrário à liberdade e à democracia são razões suficientes para que devêssemos, pelo menos, ter mais cuidado e ponderação quando partilhamos insinuações de que o suposto mau gosto da crítica satírica do jornal lhe retira o estatuto de mártir da liberdade. Da nossa liberdade. Mas não retira, independentemente de haver entre nós quem venda a alma por tão pouco.

Publicado no Correio do Minho

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