A discriminação das doenças psiquiátricas

As doenças psiquiátricas são doenças do cérebro que surgem na sequência de uma série de factores de vulnerabilidades tanto de natureza genética como ambiental. O desconhecimento relativo dos processos de funcionamento cerebral e a sua enorme complexidade levaram ao desenvolvimento de hipóteses explicativas acerca das doenças psiquiátricas que não têm qualquer base científica e que são, em muitos casos, meros exercícios especulativos sem qualquer adesão à realidade. Estes factores, aliados a uma série de crenças populares pejadas de equívocos, contribuíram para que o estigma das doenças mentais seja um peso que as pessoas que sofrem de uma doença psiquiátrica têm que suportar cumulativamente com o sofrimento e as limitações que a própria doença acarreta.

A discriminação das doenças psiquiátricas e o estigma internalizado está presente em questões tão básicas como o facto de aprendermos, logo na escola primária e mesmo sem ninguém nos ensinar, que se insulta alguém acusando-o de ser um “doente mental”. A discriminação e o estigma também estão presentes quando se desvaloriza o sofrimento dos doentes psiquiátricos, acusando-os de serem “preguiçosos” ou de não se esforçarem o suficiente por melhorar (acusações que não se imputam com a mesma facilidade a quem sofre de uma doença do coração, do fígado ou dos rins, por exemplo). A sistemática associação das doenças psiquiátricas à prática de actos violentos ou criminosos, mesmo contrariando todas as estatísticas sobre o assunto, também contribui para perpetuar conceitos erróneos nesta matéria e, por essa via, fomentar a discriminação. Outro exemplo de discriminação, vergonhosamente tolerado pelo poder político, é a existência de seguros de vida e/ou doença que excluem as doenças do cérebro sem qualquer fundamento aceitável que não seja a perpetuação de conceitos obsoletos acerca da psiquiatria e das pessoas que sofrem de uma doença psiquiátrica.

Foi notícia ao longo das últimas semanas o caso do internamento compulsivo que um cidadão contesta, alegando não padecer (nem nunca ter padecido) de qualquer doença psiquiátrica. Não pretendendo comentar o caso em concreto, deve lamentar-se que as notícias tenham sido apresentadas de uma forma simplista, parcial e sensacionalista, ignorando um aspecto fundamental: os hospitais e os médicos que estavam a ser acusados de erro estão obrigados ao sigilo profissional, encontrando-se, por isso, limitados nas explicações que podem expressar publicamente.

Os meios de comunicação social nunca destacaram este facto e preferiram intoxicar a opinião pública com a ideia sensacionalista (e sem contraditório cabal) de que alguém esteve internado contra a sua vontade e sem estar doente.

Em muitas das reportagens publicadas, também não houve o cuidado de explicar o que é o “internamento compulsivo”, de contextualizar o seu surgimento no âmbito das políticas de saúde mental e de esclarecer que é um mecanismo extraordinário, que representa uma percentagem muito reduzida dos internamentos psiquiátricos e que tem como objectivo fundamental proteger os doentes, garantindo o direito constitucional à saúde quando estes se encontram numa situação de doença de tal forma grave que limita a sua capacidade para discernir sobre a necessidade de tratamento.

Outra situação repetidamente noticiada de uma forma que viola todas as orientações da Organização Mundial de Saúde são os casos de suicídio. Apesar das normas serem claras e de todos os dados apontarem para um “efeito de contágio” relacionado com a apresentação mediática e sensacionalista destas situações, a verdade é que o comportamento de vários órgãos de comunicação social se afasta dos princípios éticos e deontológicos que deveriam nortear o seu exercício e contribui para a perpetuação e agravamento de um problema de saúde pública que deveria mobilizar de forma coerente toda a sociedade.

Todos estes factos (e mais alguns que, por questões de espaço, nos dispensamos de apresentar) tornam o combate ao estigma e à discriminação das doenças mentais numa batalha de todas as pessoas, todos os dias. Um pouco por todo o mundo têm surgido campanhas públicas que visam aumentar o (re)conhecimento das doenças psiquiátricas e combater alguns conceitos erróneos acerca destas patologias.

Pretende-se também criar condições para o desenvolvimento de políticas públicas que previnam (e/ou reduzam) o seu aparecimento, que encorajem a sua detecção precoce e que promovam o acesso aos tratamentos mais completos e adequados, o que inclui, sempre que necessário, o acompanhamento por um médico psiquiatra e o acesso efectivo a tratamentos farmacológicos e/ou psicoterapias.

Apesar dos passos que têm sido dados no combate à discriminação e ao estigma pelas sociedades de profissionais e pelas associações de doentes, o caminho a percorrer ainda é longo e estreito pelo que é urgente (e necessário) envolver outros elementos da sociedade, nomeadamente jornalistas e demais responsáveis dos órgãos de comunicação social enquanto agentes privilegiados do contacto que é preciso aprofundar e cuidar entre o binómio profissionais-doentes e a sociedade em geral.

Artigo publicado no Correio do Minho

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