Da desigualdade (1)

Nos últimos dias, o debate em torno da desigualdade intensificou-se após a divulgação de dados que apontam no sentido do agravamento da pobreza em Portugal. Mário Amorim Lopes trouxe para esta discussão um conjunto de dados muito interessantes que, em seu entender, demonstram que “os ricos têm pago a sua fair share. Para justificar apoia-se num artigo de Nuno Alves do Banco de Portugal (2012) em que se mostra que a fração de imposto sobre o rendimento paga pelos dois últimos decis do rendimento bruto é muito elevada em Portugal, sendo apenas superada pelo Reino Unido no conjunto dos países da União Europeia.

A leitura isolada destes dados cria a ideia de que vivemos num sistema justo em que os mais ricos contribuem generosamente, mas a verdade é que a leitura das estatísticas não pode ser assim tão simplista. Desde logo porque as comparações entre as frações de imposto pagas por rendimentos auferidos têm que atender às diferenças que existem entre os diferentes decis do rendimento bruto em cada um dos países. E é precisamente aí que nós estamos, juntamente com o Reino Unido, no lado mais sombrio das estatísticas. Como mostram os dados compilados pelo The Equality Trust, Portugal e o Reino Unido são os países da União Europeia onde se registam as maiores diferenças entre os mais pobres e os mais ricos.

income inequality

Ao contrário do que sucede nos países nórdicos, existe em Portugal um conjunto assinalável de cidadãos que estão impossibilitados de pagar impostos por terem um nível de rendimentos que está abaixo (ou próximo) do limiar da pobreza. Daqui decorre naturalmente que os outros, nomeadamente os mais ricos, terão que pagar mais. Mas convém dizer que, se tivermos como critério de comparação os níveis de rendimentos mais baixo (e até médios) de cada país, os portugueses mais ricos ganham consideravelmente mais do que os nórdicos mais ricos.

O que verdadeiramente devia motivar reflexão são os motivos (conjunturais e estruturais) que justificam que as diferenças sejam tão grandes em Portugal (e, já agora, no Reino Unido). É que a desigualdade é, por si mesma, geradora de problemas sociais, independentemente dos níveis de rendimentos médios de cada país. É isso que vemos no gráfico que retirámos do relatório Portugal: Saúde Mental em números – 2013, onde Portugal aparece, mais uma vez, junto do Reino Unido no lado mais indesejável das estatísticas.

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Resulta claro que os dados ora dissecados por Mário Amorim Lopes não demonstram que Almeida Garrett estivesse errado quando perguntou “aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico”. Também não demonstramos aqui que estava certo e, seja como for, penso que ninguém se preocupará com o facto do país ter muitos ricos. Mas a verdade é que não há estatísticas que disfarcem os factos. E esses mostram tristemente que Portugal tem níveis de desigualdade capazes de envergonhar qualquer ser humano.

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